Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta: PIS e COFINS
No regime do Lucro Presumido a tributação sobre o faturamento ou receita bruta acontece, sobretudo, pelo PIS e pela COFINS, cujo sistema de apuração não cumulativo torna o dimensionamento de suas bases de cálculo fator determinante para a redução de carga tributária do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Regime de caixa e de competência
O regime de competência e o regime de caixa são duas formas de apuração e recolhimento dos tributos pelo Luro Presumido, sendo que a escolha do que será utilizado gerará impacto direito no fluxo de caixa do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Acréscimos de ganhos financeiros à base de cálculo presumida
A determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido vai além da presunção percentual sobre o faturamento do contribuinte, devendo a ela ser acoplada ganhos de aplicações financeiras.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Deduções genéricas da base de cálculo presumida
No Lucro Presumido a base de cálculo do IRPJ e da CSLL pode sofrer reduções em função de alguns ingressos financeiros não comporem o faturamento do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Delimitação das bases de cálculo para atividades diferentes dentro da mesma empresa
Na proposta de tratar sobre as possibilidades de reorganização tributária acerca dos tributos que no Luro Presumido têm sua base de cálculo definida a partir de uma presunção percentual sobre o faturamento do contribuinte, abordarei hoje uma questão que muito me é demandada: como é determinada a base de cálculo presumida do contribuinte quando a […]
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Determinação das bases de cálculo possíveis
No Lucro Presumido os contribuintes as bases de cálculo do IRPJ (ordinário e adicional) e CSLL são determinadas por uma presunção percentual do faturamento da empresa, que variará de acordo com a atividade econômica que ela desenvolve, não sendo permitida qualquer dedução de despesas ou aproveitamento de créditos tributários.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a folha de salários: Limitação da base de cálculo das “contribuições para terceiros”
Se for mantido o entendimento do STJ sobre a limitação em 20 salários mínimos para a base de cálculo das “contribuições para terceiros”, ter-se-á importante medida de reorganização tributária para os contribuintes do Lucro Presumido (do anexo IV do Simples Nacional e do Lucro Real também)
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a folha de salários: Aproveitamento das contribuições sociais retidas
A utilização de valores retidos de contribuições sociais sobre a folha de salários na apuração tributária do contribuinte configura-se como medida de reorganização tributária, uma vez que lhe permite evitar o recolhimento excessivo de tais tributos.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a folha de salários: Aplicação da alíquota correta da GIIL-RAT
A adequada atribuição das atividades do contribuinte à sua empresa e a divisão estratégica de suas atividades entre seus estabelecimentos vão funcionam como medidas de reorganização tributária, uma vez que interferem na alíquota da contribuição do GILL-RAT incidente sobre sua folha de salários.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a folha de salários: Dimensão da base de cálculo
O dimensionamento da base de cálculo “folha de salários” configura-se como medida de reorganização tributária para os contribuintes do Lucro Presumido submetidos ao pagamento de contribuições sociais sobre ela, uma vez que lhes permite levar à tributação apenas as verbas salariais, excluindo os pagamentos indenizatórios.