O STF e as revisões das relações tributárias recorrentes
O STF está julgando como serão impactadas as reduções tributárias recorrente provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado quando o próprio tribunal, posteriormente, modificar de forma vinculante o entendimento que beneficiou o contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta: PIS e COFINS: Apuração sobre receitas com tributações diferentes
A cumulatividade de PIS e COFINS no Lucro Presumido leva à ideia de que as alíquotas somadas de 3,65% devam ser aplicadas sobre toda base de cálculo presumida, porém, há contribuintes que possuem produtos e serviços tributados de maneira diferente dessa regra.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta: PIS e COFINS: Cumulatividade da apuração
No Lucro Presumido PIS e COFINS são apuados de maneira cumulativa, de modo que o contribuinte ao calcular tais contribuições devidas não pode se aproveitar de créditos tributários embutidos nos produtos/serviços adquiridos ou nas despesas suportadas por sua atividade.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta: PIS e COFINS : “Deduções judiciais” da base de cálculo
No Lucro Presumido as bases de cálculo do PIS e da COFINS podem sofrer “deduções judiciais”, uma vez que os tribunais vêm entendendo que alguns tributos que ingressam no caixa dos contribuintes não são considerados como seu faturamento ou sua receita bruta.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta: PIS e COFINS: Deduções genéricas da base de cálculo
No Lucro Presumido as bases de cálculo do PIS e da COFINS sofrem reduções em função de alguns ingressos financeiros não serem considerados como faturamento ou receita bruta do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta: PIS e COFINS
No regime do Lucro Presumido a tributação sobre o faturamento ou receita bruta acontece, sobretudo, pelo PIS e pela COFINS, cujo sistema de apuração não cumulativo torna o dimensionamento de suas bases de cálculo fator determinante para a redução de carga tributária do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Regime de caixa e de competência
O regime de competência e o regime de caixa são duas formas de apuração e recolhimento dos tributos pelo Luro Presumido, sendo que a escolha do que será utilizado gerará impacto direito no fluxo de caixa do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Acréscimos de ganhos financeiros à base de cálculo presumida
A determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido vai além da presunção percentual sobre o faturamento do contribuinte, devendo a ela ser acoplada ganhos de aplicações financeiras.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Deduções genéricas da base de cálculo presumida
No Lucro Presumido a base de cálculo do IRPJ e da CSLL pode sofrer reduções em função de alguns ingressos financeiros não comporem o faturamento do contribuinte.
Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre a renda e o lucro: Delimitação das bases de cálculo para atividades diferentes dentro da mesma empresa
Na proposta de tratar sobre as possibilidades de reorganização tributária acerca dos tributos que no Luro Presumido têm sua base de cálculo definida a partir de uma presunção percentual sobre o faturamento do contribuinte, abordarei hoje uma questão que muito me é demandada: como é determinada a base de cálculo presumida do contribuinte quando a […]