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REORGANIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA

Augusto Mansur

Augusto Mansur é mestre em Direito pela UFES, professor de Direito Tributário da Ágora Fiscal, advogado atuante na área tributária, sócio do Neffa & Mansur Advogados Associados e membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

A Reorganização Tributária nasceu de um convite e de uma condição. Quando fui chamado para escrever em uma coluna do Folha Vitória, em 14 de junho de 2021, a única condição que pus seria a de poder escrever sobre questões tributárias cuja resolução estivesse próxima de produzir resultados na vida prática das pessoas.

O nome foi escolhido em contraposição a uma ideia que considero distante da realidade: o planejamento tributário. Planejamento pressupõe que as decisões sobre tributos acontecem antes, quando o negócio ainda está sendo desenhado. Mas não é assim que as coisas se passam — e não é assim que eu vivo essas questões no meu escritório. O contribuinte, na maioria das vezes, já está com o empreendimento funcionando quando percebe que precisa tomar uma decisão tributária importante. Daí o nome: reorganização. É o que fazemos de verdade.

A cada semana, apresento uma questão tributária que depende de uma decisão do contribuinte e que impacta diretamente sua carga tributária. Para cada questão, vamos ver as possibilidades de resolução e as consequências práticas de cada caminho. Estou aberto a questionamentos e sugestões — aceito, desde já, pedidos de abordagem.

Tenho a certeza de que conseguiremos proporcionar esclarecimento sobre as questões tributárias e paz interior sobre as escolhas individuais. Não vamos deixar ninguém para trás!

Vamos avante!!!

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